A politização do poder judiciário e a judicialização da política
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Data
2021-12-02
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
MOREIRA ARAÚJO, WILLIAN
Orientador
Soares Duarte, Ana Carolina
Coorientador
Resumo
O Poder Judiciário tem sido um dos protagonistas da democracia o que lhe ocasiona
o exercício de um papel político, daí falar-se em politização do Judiciário e
judicialização da política. Neste contexto, desenvolve-se o fenômeno do ativismo
judicial. O artigo tem o propósito de identificar as possíveis causas desse ativismo,
podendo-se observar, segundo doutrina brasileira, o modelo de Estado e de
Constituição; a base doutrinária do neoconstitucionalismo; a crise político-institucional e seus rebatimentos no Poder Judiciário; bem como o desempenho pelo Supremo Tribunal Federal de atividade legiferante
Palavras-chave
Poder judiciário, ativismo judicial, controle judicial de políticas públicas