Mentes criminosas a culpabilidade do psicopata no sistema jurídico brasileiro
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Data
2019-03-11
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Silva, Rayanne
Orientador
Mesquita, Luiz
Coorientador
Resumo
A presente pesquisa promove uma análise sobre um tema de grande relevância
social, as mentes criminosas dos indivíduos diagnosticados com transtorno de
personalidade a psicopatia, e a sua culpabilidade no sistema jurídico brasileiro,
constituindo esse o seu objetivo geral. Como objetivos específicos têm-se: A melhor
compreensão desse transtorno de personalidade, abordando as principais
características desses cruéis sujeitos; Como o direito penal brasileiro trata esses
indivíduos a respeito de suas penas aplicáveis; A criminologia e o estudo da
psicopatia; A culpabilidade do psicopata, com foco na imputabilidade e seus
desdobramentos a luz dos ensinamentos doutrinários, legislativos e jurisprudenciais.
Utiliza, para alcançar os objetivos traçados o método de triangulação, monográfico,
de pesquisa descritiva, análise bibliográfica e normativa, bem como jurisprudencial. e
o discurso da ciência (psicológica e jurídica). Por fim, chega-se à conclusão de que
indivíduos, psicopatas, não sejam eles dignos a “benfeitoria” da semi-imputabilidade,
prevista no artigo 26, § único do Código Penal Brasileiro.
Palavras-chave
Psicopata, Psicopatia, Direito penal, Culpabilidade