Direitos fundamentais e dignidade humana: uma análise fática e jurídica do direito ao saneamento básico no contexto rural do município de Guanambi/Ba.
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Data
2022-06-21
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
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Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Fernandes, Taiane dos Santos
Orientador
Silva, João Paulo Soares e
Coorientador
Resumo
O ambiente rural é repleto de peculiaridades, que são típicas do modo de vida
das pessoas que lá residem. No caso em tela, ao pesquisar sobre o saneamento básico nessas comunidades, um ponto muito comum entre os resultados esta relacionado diretamente com a sua deficiência. O saneamento básico é por vezes definido a partir de ideais estritamente direcionadas a promoção de saúde e meios básicos de garantia de direitos humanos. As alterações ocorridas entre o Novo Marco do Saneamento Básico Lei 14.026/20 e a Lei n° 11.445/2007 que o antecede não trazem especificações sobre o meio rural e as medidas tomadas pelo município também são de aspectos gerais sem menção as comunidades rurais. Por esse motivo, dar-se-á necessidade do estudo do direito ao saneamento básico no meio rural de Guanambi-Ba.
Palavras-chave
Saneamento básico, Rural, Direitos humanos