Psicopatia e direito penal: uma análise da eficácia do tratamento do psicopata homicida no ordenamento jurídico brasileiro.
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Data
2021-12-08
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Dias, Maria Eduarda Carvalho
Orientador
Ruas, Ana
Coorientador
Resumo
Com o aumento da criminalidade no Brasil e no mundo, nota-se o excesso de violência usado por alguns indivíduos que cometem delitos. A sociedade vem enfrentando indivíduos frios, calculista e sem nenhum tipo de manifestação de arrependimento ou remorso, onde a consequência de seus atos é imensurável. Indivíduos esses intitulados como psicopata ou portador de transtorno de personalidade.
O psicopata homicida não é tido como anormal, conforme os padrões psiquiátricos e jurídicos, os seus atos não é resultado de uma mente perturbada e sim de um raciocínio frio e calculista, juntamente com uma angustiante incapacidade de tratar os demais como ser humano, de ter consideração capaz de pensar e sentir. Essa conduta moralmente inexplicável exposta por uma pessoa que aparentemente é normal nos deixa apreensivo e impotente. Além de tudo isso ser perturbador, é necessário tomar cuidado e ter certa clareza, visto que a maioria dos psicopatas articula seu projeto sem matar ninguém. (HARE, 2013).
Diariamente nos deparamos com uma questão ainda sem amparo legal no tocante ao tratamento apropriado para aplicar nos casos dos delitos cometido pelo psicopata. Sendo assim, o presente trabalho tem o objetivo de analisar-se existe eficácia no tratamento ora disponibilizado no Ordenamento Jurídico Brasileiro.
Palavras-chave
Psicopatia, Direito Penal, Psicopata Homicida