o psicopata no âmbito do Direiro Penal
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Data
2022-06-22
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
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Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
Caldas e bisneto, Hugo e Cleto
Orientador
Souza, Gabriel
Coorientador
Resumo
Os psicopatas são pessoas comuns e dificilmente identificaríamos um se estive em nosso convívio, devido a sua facilidade de conquista ele ganha a confiança de todos a sua volta os envolvendo e se infiltrando cada vez mais. Os crimes cometidos por psicopatas, sempre é um tema muito polemizado tanto na sociedade em si, pela mídia e, não obstante, dentro do Direito penal, por se tratar de indivíduos que, devido ao seu transtorno, não poderiam ou deveriam voltar a conviver em sociedade, mesmo que sejam julgados e condenados a cumprirem alguma sanção penal. Entretanto, de outra forma deixar estes indivíduos cumprir suas penas em presídios comuns com outros presidiários, ditos normais, não seria também a melhor coisa a ser feita, pois em sua grande maioria são pessoas manipuladoras, inescrupulosas, que têm em sua natureza transgredir regras que sejam de cunho sociais ou jurídico e livres de constrangimentos ou julgamentos morais. Portanto, trata-se de pessoas transtornadas e perigosas e em contato com pessoas tão perigosas quanto acarretaria em um resultado nefasto para si e para a sociedade de um modo geral.
O Manual de Diagnóstico e Estatística de Distúrbios Mentais (DSM), cita que os distúrbios mentais são difíceis de diagnosticar e detectar, além disso, não existe perspectivas de cura para tal transtorno, pelo menos não nos dias atuais. Classificando os psicopatas como semi-imputaveis, há grandes chances de ser extremamente prejudicial para a sociedade, libertar um indivíduo com transtorno mental depois de cumprir pena sem que ele tenha tido um acompanhamento ou tratamento adequado, a probabilidade de recomeçarem os mesmos crimes é bem elevada. Com isso, tratá-lo como preso comum ou atribuindo-o uma semi-imputabilidade sem levar em conta seu estado mental atual e ignorando ou desconhecendo leis que tratam destes indivíduos é o que o presente trabalho visa analisar.
Palavras-chave
psicopata; semi-imputabilidade; transtorno; pena; crime