Proteção ambiental a partir de territorialidades: do meio ambiente equilibrado à soberania alimentar
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Data
2022-06-09
Tipo de documento
Trabalho de Conclusão de Curso
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Costa, Ana Julia Ceconi da
Orientador
Borato, Pedro Guilherme
Coorientador
Resumo
O presente trabalho terá por objetivo compreender o conceito geral e jurídico
de soberania alimentar explorando também a segurança alimentar com uma
passagem pelos direitos humanos, verificando-se também, quanto a tutela
constitucional da soberania alimentar e as políticas econômica e social do
constituinte. Partindo do conceito de território, territorialidade e territorialização
demonstrará a necessidade de uma proteção penal para o território e seu povo,
para entender a relação e necessidade de uma soberania alimentar equilibrada
ao meio ambiente. Será acompanhado durante o presente, grandes e marcantes
evoluções jurídicas que levará a um pensamento quanto a decolonialidade do
Direito e novos padrões de desenvolvimento quanto aos territórios,
territorialidade, soberania alimentar e meio ambiente, agora, em um todo.
Destacando-se para uma boa compreensão o conceito geral de cada assunto
com uma visão e posicionamento jurídico quanto a eles, para que se faça
entendido a necessidade não somente de uma proteção penal sobre todos esses
tocantes mas sim a sua prática.
The present work will aim to understand the general and legal concept of food sovereignty, also exploring food security with a passage through human rights, verifying also, regarding the constitutional protection of food sovereignty and the economic and social policies of the constituent. Starting from the concept of territory, territoriality and territorialization, it will demonstrate the need for criminal protection for the territory and its people, to understand the relationship and need for a balanced food sovereignty to the environment. It will be accompanied during the present, great and remarkable legal evolutions that will lead to a thought about the decoloniality of Law and new patterns of development regarding territories, territoriality, food sovereignty and environment, now, in a whole. Emphasizing for a good understanding the general concept of each subject with a vision and legal position regarding them, so that the need not only for criminal protection on all these matters but also its practice is understood.
The present work will aim to understand the general and legal concept of food sovereignty, also exploring food security with a passage through human rights, verifying also, regarding the constitutional protection of food sovereignty and the economic and social policies of the constituent. Starting from the concept of territory, territoriality and territorialization, it will demonstrate the need for criminal protection for the territory and its people, to understand the relationship and need for a balanced food sovereignty to the environment. It will be accompanied during the present, great and remarkable legal evolutions that will lead to a thought about the decoloniality of Law and new patterns of development regarding territories, territoriality, food sovereignty and environment, now, in a whole. Emphasizing for a good understanding the general concept of each subject with a vision and legal position regarding them, so that the need not only for criminal protection on all these matters but also its practice is understood.
Palavras-chave
Conceito, Meio ambiente, Proteção, Segurança alimentar, Soberania alimentar