Direito ao esquecimento: a influência das mídias no direito ao esquecimento
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Data
2022-10-31
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
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Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Humanas
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
Drumond, Rafaela Neves
Oliveira, Caroline Santos
Orientador
Sales, Ana Flávia
Coorientador
Resumo
O objetivo específico deste artigo é demonstrar a influência da mídia
no Direito ao esquecimento e como esta influência pode causar impactos na reinserção social de um transgressor. Neste trabalho evidenciaremos a problematização nos casos de grande repercussão midiática e o conflito entre o Direito ao esquecimento, direito à privacidade e a liberdade de expressão. A frequente problematização nos casos de grande repercussão midiática demonstra como a mídia é capaz de influenciar e impulsionar o julgamento da sociedade quando atua de forma desenfreada. Tal comportamento afeta o ordenamento jurídico porque ainda que a aplicabilidade da pena tenha sido eficaz e cumpra sua função social, sempre haverá um conflito acerca do direito.
Para alcançar tal objetivo, elucidaremos alguns casos de transgressores reais, as diferentes decisões e posicionamentos acerca da aplicabilidade do Direito ao Esquecimento e a dificuldade de reinserção deste na sociedade, porque ainda que cumprida a função social da pena, nem sempre lhe é conferida aplicabilidade do Direito ao esquecimento.
Palavras-chave
Direito ao esquecimento, Influência da Mídia, Direito à Privacidade