Família Multiespécie e a guarda do animal doméstico mediante a dissolução conjugal
Nenhuma Miniatura disponível
Data
2022-12-06
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
Malito, Camilla
Orientador
Vieira, Claudia
Coorientador
Resumo
A presente monografia trata sobre um novo molde familiar fundado a partir do afeto que é a família multiespécie, tem como objetivo verificar a forma como os tribunais estão procedendo mediante as ações que tramitam em relação a guarda dos animais de estimação, a metodologia utilizada foi a dedutiva tendo por critério a verdade e a coerência. Os principais resultados obtidos após a conclusão desse estudo foram: a necessidade da alteração jurídica para reconhecer os animais como seres sencientes e a regulamentação da lei no qual utiliza a guarda do menor de forma análoga para julgar a guarda do animal doméstico, zelando pelos seus cuidados diários, visando esclarecer que os mesmos também possuem custos para a sua manutenção e que esses devem ser divididos entre seus tutores para que possam proporcionar-lhes a qualidade de vida ao qual já estão acostumados.
Palavras-chave
Afeto, Ser senciente, Custódia, Visita, Alimentos