O cenário de futebol Brasileiro com a chegada da nova lei das Sociedades Anônimas de Futebol.
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Data
2022-12-09
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Chimello, Rodrigo Figueira
Orientador
Assoni Filho, Sérgio
Coorientador
Resumo
O presente projeto tem o propósito de analisar de maneira crítica as mudanças trazidas com a chegada da nova Lei 14.193/2021 que versa sobre a Sociedade Anônima do Futebol “SAF” e suas novas regras gerenciais para atualização do futebol, além disso, pretende-se examinar tanto os fatos históricos quantos problemas existentes no atual cenário futebolístico, e conjugá-los com a necessidade de uma adequação legislativa para que o futebol brasileiro prospere. Para isso, serão tratados,
pontos como a natureza jurídica, registro, constituição, governança,r recuperação judicial e regime de tributação.
Palavras-chave
Futebol, Brasil, Clubes, Sociedade, Lei