Direitos autorais na indústria fonográfica: a violação da propriedade intelectual e a influência do streaming no plágio e na pirataria.
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Data
2022-12-12
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
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Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Santos, Vinicius Cruz
Orientador
Preti, Adriana
Coorientador
Resumo
O seguinte trabalho abordará leis e termos relacionados à proteção intelectual do músico, através do direito autoral. Será explicado sua natureza jurídica e histórica, sua relação com o direito conexo e quais situações cada um deve abordar e por fim, será falado sobre o registro, o qual foi baseado na lei o artigo 18 da Lei 9.610/98 e no § 1º do art. 17 da Lei nº 5.988, de 14 de dezembro de 1973. Além do mais, poderá ser compreendido sobre o uso das plataformas digitais, a influência do streaming na mesma e como isso transformou a sociedade, será viável encontrar uma pesquisa própria, a qual foi desenvolvida para obter um melhor entendimento sobre o streaming. Correlacionado a isso será possível observar o que é o plágio e o que é a pirataria, e a interferência dos mesmos para a sociedade. Em suma, o trabalho possui o objetivo principal de entender como é a relação dos músicos e quais são os seus devidos direitos.
Palavras-chave
Direitos Autorais, Industria Fonografica, Streaming, Copyright