Responsabilidade Civil no Abandono Afetivo e Alienação Parental

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Data

2022-12

Tipo de documento

Monografia

Título da Revista

ISSN da Revista

Título de Volume

Área do conhecimento

Ciências Sociais Aplicadas

Modalidade de acesso

Acesso aberto

Editora

Autores

Santos, Giovanna Ribeiro dos

Orientador

Kiefer, Cristian

Coorientador

Resumo

Este trabalho visa adentrar o ambiente doméstico, dissecá-lo; a partir daí, conectá-lo ao direito pelo prisma da responsabilidade civil emocional. Examinaremos os princípios que norteiam o direito de família e seus dispositivos legais quanto à proteção de crianças e jovens em nosso país, com foco na relação entre pais e filhos e a importância dessa relação na vida das crianças. Sua educação, treinamento pessoal ou emocional, fornece a base para seu posterior desenvolvimento e integração no mundo. Nos casos em que algumas dessas situações não são respeitadas, também são apresentadas as penalidades cabíveis que tal negligência resultará.

Palavras-chave

Responsabilidade Civil. Alienação Parental, Dano Moral. Abandono Afetivo.

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