Tráfico de Mulheres e a Atuação do Patriarcado na Exploração Sexual
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Data
2022-12-12
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
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Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
Nathália de Menezes, Nathalia de Menezes
Orientador
Patrícia Ribeiro Mombach
Coorientador
Resumo
O presente trabalho foi realizado com o intuito de analisar o crime de tráfico de mulheres para fins de exploração sexual com base no patriarcado estrutural das sociedades. O patriarcado está inserido na sociedade a milênio, a dominação-exploração presente no sistema coloca a mulher como submissa às vontades dos homens. Para facilitar o entendimento da obra, foi conceituado o termo de patriarcado, sobre a premissa de gênero, seguido pelo conceito e exposição histórica do crime de tráfico de pessoas, as causas do crime e a influência do patriarcado no tráfico. O sistema patriarcal e o tráfico de mulheres estão interligados ao passo que são sistema de opressão às mulheres. Como o crime de tráfico é considerado subnotificado, não tendo dados consistentes, foi construído, também, um perfil das vítimas e dos aliciadores. O trabalho apontou as convenções realizadas para o combate do tráfico de pessoas, citando o Protocolo de Palermo, que é o principal instrumento internacional ao combate do tráfico de pessoas. Por último, é realizada uma abordagem da evolução legislativa brasileira, com as mudanças ocorridas pela Lei n° 13.344 de 6 de outubro de 2016. É citado, também, o artigo 149-A do Código Penal, que foi responsável por abranger mais o crime de tráfico de pessoas no Brasil.
Palavras-chave
Patriarcado. Tráfico de mulheres. Exploração sexual. Legislação.