Alienação parental e suas consequências jurídicas e psicológicas na vida da criança e do adolescente
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Data
2022-12
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
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Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
Brandão, Barbara Leal
Orientador
Bolonhini Junior, Roberto
Coorientador
Resumo
O presente trabalho tem por escopo abordar as consequências jurídicas e psicológicas da alienação parental, causada comumente na disputa pela guarda, após a separação dos cônjuges, sob a Lei 12.318/2010 (Lei da Alienação Parental). Para tanto, inicialmente discorre acerca do poder familiar e aponta alguns dos princípios norteadores da guarda. Nesse sentido, é explicado o conceito de alienação parental e a diferença da síndrome da alienação, bem como os estágios da síndrome (leve, moderado e severo), as medidas aplicáveis ao alienante, assim como o dever de reparar o dano psicológico causado a criança ou adolescente, por aquele que pratica a alienação parental. Para isso, foi utilizada uma metodologia a diversificada, materializada na pesquisa bibliográfica e documental, para que a partir da análise doutrinária fosse possível perceber como o mecanismo da Síndrome da Alienação Parental afeta a criança e ao adolescente.
Palavras-chave
Poder familiar, Alienação parental, Síndrome da alienação parental, Consequências jurídicas e psicológicas, Lei nº 12.318/2010