Insalubridade e periculosidade: Conceito e aplicabilidade
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Data
2022-12-19
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
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Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Silva, Renan Marcelo da
Orientador
Diz, Kim Modolo
Coorientador
Resumo
A insalubridade se refere ao trabalho perigoso ou que leve riscos ao trabalhador no exercício de suas funções. Embora vista, por vezes, como um benefício percebido pelo trabalhador, ela é na verdade um sinal de alerta ao trabalhador que preza por sua saúde, e é assim que ela deve ser tratada pelo empregador. Desta forma, esta pesquisa elenca os conceitos do trabalho perigoso e insalubre na legislação brasileira, especialmente na Consolidação das Leis Trabalhistas, identificando também as normas e exigências do trabalho insalubre na figura da NR15. Por fim, foram analisados julgados que identificam a forte tendência do Direito do Trabalho em manter a segurança e o benefício da proteção aos trabalhadores, compreendendo sua vulnerabilidade diante dos empregadores, que detém natural poder na relação trabalhista. Para a elaboração do artigo foi utilizado o método de pesquisa bibliográfica, utilizando-se de obras bibliográficas, artigos acadêmicos, teses e dissertações, obtidas através das bases de dados SciElo, Google Acadêmico e outros.
Palavras-chave
Direito do Trabalho, Periculosidade, Insalubridade, Norma Regulamentadora