Quem são os presos do sistema carcerário e suas expectativas após o cumprimento de pena?
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Data
2022-12-20
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Calaça, Larah Beatriz Leão
Dias, Gabriella Souza
Orientador
Castro, Leonardo Aires de
Coorientador
Resumo
O objetivo do presente estudo é compreender quem são os reeducandos em sentenças transitadas em julgado com cumprimento de pena em regime fechado no sistema carcerário brasileiro, demonstrando dados de uma pesquisa realizada na Unidade Prisional de Caldas Novas-Go como parâmetro. Tal análise traçará perfil dos reeducandos que se encontram nas cadeias públicas. Descrever de forma básica quem são esses homens que lá se encontram, e os seus objetivos de vida ao saírem do regime fechado. Como os presos se comportam dentro do sistema carcerário e como são preparados para retornar a sociedade, e o mais importante, compreender quais as perspectivas deles pela reinserção social aqui fora, seus medos e anseios, já que a maioria antes de cumprir a pena em sua totalidade, devem ser beneficiados pela progressão de regime, que antecipa esse retorno a sociedade por meio de um regime mais brando. Tais perspectivas devem ser conhecidas pela sociedade, que geralmente negligencia oportunidades a essas pessoas, tornando o Brasil um país com taxas baixas de efetiva ressocialização, pela falta de condições adequadas do próprio sistema carcerário, aliado ao notável rigor do preconceito pela sociedade. Portanto, o reconhecimento desses apenados, devem delimitar o perfil dessa população carcerária que vem aumentando ano após ano no interior, suas condições de vida antes de contrariarem as leis penais, e os caminhos que trilharam até as condenações que os levaram ao regime fechado. Conhecer um caminho já desbravado pode mostrar para sociedade onde está o erro, e levar ao Estado a tomar providências mais eficazes, sendo a prevenção o caminho mais correto a seguir, como sempre mencionado pelos adeptos do direito, o Direito Penal é e deve ser de fato o ultimo ratio sempre. Enfim, o objetivo do estudo é entender quais são as perspectivas futuras dessas pessoas, se sentem preparados, e as circunstâncias em que estão são favoráveis a eles, e consequentemente para a sociedade, já que em determinado momento retornarão ao convívio com todos. O estudo deverá ser norteado por pesquisas de campos, e por estudos já promovidos por outros acadêmicos e escritores, com base nas bibliografias abaixo.
Palavras-chave
Ressocialização, Sistema carcerário, Regime fechado, Pena, Condenados