Os impactos da pandemia do COVID-19 na atividade jurisdicional: o acesso à justiça e as audiências virtuais
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Data
2022-12
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Rodrigues, Gabrielle Emily Vidotti de Souza
Abreu Junior, Ronaldo Cassimiro de
Orientador
Pinto, Tiago Gomes de Carvalho
Coorientador
Resumo
Este presente artigo tem por objetivo apresentar uma análise do impacto
causado pela pandemia do coronavírus na atividade jurisdicional. Ante o exposto,
analisa-se a atuação do Poder Judiciário para garantir a continuidade da prestação
jurisdicional e o acesso à justiça durante a pandemia. Neste sentido, o judiciário
utilizou ao seu favor dos meios tecnológicos e instituiu, em caráter emergencial, a
realização de audiências em formato telepresencial, mas enfrentou desafios para
que magistrados, advogados e as partes envolvidas se adaptassem a essa nova
realidade. Desse modo, cinge-se demonstrar e analisar os aspectos positivos que a
tecnologia trouxe ao judiciário, a fim de desburocratizar e trazer agilidade, e por
outro lado, os desafios enfrentados para se garantir os princípios gerais processuais.
Palavras-chave
Direito Processual Civil, Pandemia, Audiências Virtuais, Acesso à justiça, Devido Processo Legal, Tecnologia