Stalking e violência de gênero: A criminalização do stalking como medida preventiva ao feminicídio.
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Data
2022-12-14
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Melo, Stephanie
Orientador
OLIVEIRA CAVALCANTI SCHUMACHER, ERICA
Coorientador
Resumo
O presente trabalho tem como objeto de estudo o stalking, um termo que vem do inglês e significa “caçar” ou “perseguir obsessivamente” e como ele se correlaciona com a violência de gênero. Analisando-se todo o conceito e características relacionadas ao stalking, e da violência de gênero. Avalia-se se o recém-criado crime de stalking, que consiste em penalizar condutas de perseguição de forma obsessiva e incessante, serviu como uma medida preventiva ao feminicídio. Desta forma, conclui-se que embora existam medidas alternativas para proteger as vítimas, como a sua tipificação é relativamente “nova”, a correta tipificação do crime enquanto tal ainda está em processo de aprendizagem pelas instituições policiais e o conhecimento da possibilidade de realizar denúncias nas delegacias ainda não é de conhecimento amplo das vítimas. A metodologia de pesquisa foi bibliográfica e documental,
utilizando artigos de caráter científico e fonte de caráter não científico para ser esclarecido a importância do tema.
Palavras-chave
Cyberstalking, Perseguição, Tipificação do crime