A guarda compartilhada e a prevenção à alienação parental
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Data
2023-06-07
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
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Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Silva, Debora
Orientador
Schumacher, Erica
Coorientador
Resumo
O assunto a ser tratado visa esclarecer como a Guarda Compartilhada pode ser usada para evitar a prática da Alienação Parental contra a parte mais vulnerável da relação, ou seja, a criança e o adolescente. Abordam-se os conceitos de família, os tipos de guarda, as vantagens e desvantagens de cada uma, a definição de Alienação Parental e a Síndrome da Alienação Parental (SAP), além dos danos causados na criança e no adolescente vítima da alienação, como a psicologia trata desse assunto e como o nosso ordenamento jurídico brasileiro vem tratando desse assunto até o ano vigente (2023). Reconhecendo como a Guarda Compartilhada pode ser a forma mais segura nos casos de dissolução do casamento ou de união estável, buscando sempre salvaguardar o menor que é a vítima da alienação parental. O objetivo geral do presente artigo busca apontar como a Guarda Compartilhada seria a escolha mais adequada em casos de dissolução da família, de forma que o menor seja protegido e não vivencie uma Alienação Parental por parte dos genitores, conseguindo desenvolver-se em um lar seguro e tendo uma infância mais saudável. A metodologia aplicada foi qualitativa, utilizando-se de pesquisas descritivas, fundamentadas em fontes bibliografias, artigos e as legislações do nosso ordenamento jurídico. Os resultados obtidos sugerem que a guarda compartilhada pode ser usada como uma forma de prevenir a alienação parental, visto que os pais terão responsabilidades divididas de forma igualitária em relação ao seu filho, salvo os casos em que a criança poderá ser colocada em risco físico ou psicológico.
Palavras-chave
Melhor interesse, Família, Separação, criança, adolescente, Guarda compartilhada, Alienação parental