Estupro de vulneráveis: A prevenção a partir de uma responsabilização coletiva.
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Data
2023-06-29
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Carneiro, Yasmin
Orientador
Henrique , Cláudio
Coorientador
Costa, Nívea
Resumo
O estupro de vulneráveis é um tipo de crime sexual que ocorre quando uma pessoa,
em posição de poder ou autoridade, realiza atos de natureza sexual com outra pessoa
que é considerada vulnerável devido à sua idade, condição mental ou outra forma de
incapacidade que a impossibilita de dar um consentimento livre, consciente e
informado. Essa vulnerabilidade pode estar relacionada à idade, como no caso de
crianças e adolescentes, ou a outras formas de dependência, como pessoas com
deficiência intelectual ou mental, ou indivíduos que estejam em uma condição de
subordinação em relação ao agressor. A prevenção do estupro de vulneráveis envolve
a promoção de uma cultura de respeito aos direitos humanos, a conscientização sobre
a importância do consentimento, o fortalecimento da proteção e promoção dos direitos
das pessoas vulneráveis e a aplicação rigorosa das leis que visam prevenir e punir
esse tipo de crime. Além disso, é fundamental garantir o acesso a serviços de apoio
médico, psicológico, legal e social para as vítimas, a fim de garantir a justiça e o
cuidado adequado às pessoas que sofreram estupro de vulneráveis.
Palavras-chave
Estupro, Violência, Vulneráveis, Crime