Laudos periciais de insalubridade e periculosidade
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Data
2018
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Engenharias
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Tepedino, Arthur
Orientador
Webster, Marcelo Fontanella
Coorientador
Resumo
This paper consists in a documental research, with the objective to register
legislations, terms, acronyms, facts, techniques and methods pertinent to the development of
Technical Reports of Unhealthy and Dangerous Activities, aiming to describe the importance
of the Work Safety Engineer professional in such field.
It sought to understand all the steps pertaining to the creation of such document, and
then deepen each of such steps, bringing a clear and detailed explanation of each of those
steps. Talks about Regulatory Norms, Laws, Ordinances, the CLT, in addition to individual
safety equipments and measuring devices.
It includes a list of harmful agents present in the brazilian work legislation,
explaining characteristics, forms of contact, tolerance limits (when applicable) and their
insalubrity levels. Presents the differences between qualitative and quantitative analysis, as
well as the risks from the insalubrious, pointing the benefit that a particular worker has in
each case.
At the end, there is a suggestion for a guide to elaborate a report, describing required
items and parameters, as well as instructions on how to present them, with the goal to obtain a
judicial document of quality, which will be a vital part of the process for which it was
required.
Final considerations bring a brief discussion about the importance of the topic, and
hopes that this study collaborates to the improvement of the systematics of the elaboration of
Expert Examination Reports to the Brazilian Work Justice.
Key-words: Work safety. Regulatory Norms. Expert Examination Report.
Insalubrity. Risk Factor.
O presente trabalho constitui-se de uma pesquisa documental, tendo como objetivo registrar legislações, termos, siglas, fatos, técnicas e métodos que sejam pertinentes quanto à elaboração de Laudos Periciais de Insalubridade e Periculosidade, buscando descrever a importância da atuação do profissional em Engenharia de Segurança do Trabalho nesta área. Buscou-se compreender cada uma das etapas para a elaboração de tal documento, e assim aprofundar-se em cada uma destas, trazendo uma explicação clara e detalhada de cada passo. Discorre-se sobre Normas Regulamentadoras, Leis, Portarias, a CLT, além de equipamentos de segurança individual e coletiva e aparelhos de medição. São listados também os agentes nocivos presentes na legislação trabalhista brasileira, apresentando as características dos mesmos, os meios de contato o trabalhador, seus limites de tolerância (quando existirem), e seus graus de insalubridade. Difere-se análise qualitativa da quantitativa, e riscos periculosos dos insalubres, apontando qual o benefício que determinado trabalhador terá direito em cada um dos casos. Ao fim, elaborou-se uma sugestão de roteiro para a elaboração de um laudo, descrevendo os itens necessários, seus parâmetros, e orientações de como apresentá-los, visando obter um documento judicial de qualidade, o qual será parte importante do processo para o qual este foi requisitado. As considerações finais trazem uma breve discussão sobre a importância do tema, e espera que este estudo colabore para a melhora da sistemática na elaboração de Laudos Periciais para a Justiça do Trabalho. Palavras-chave: Segurança do trabalho. Normas Regulamentadoras. Laudo Técnico Pericial. Insalubridade. Periculosidade.
O presente trabalho constitui-se de uma pesquisa documental, tendo como objetivo registrar legislações, termos, siglas, fatos, técnicas e métodos que sejam pertinentes quanto à elaboração de Laudos Periciais de Insalubridade e Periculosidade, buscando descrever a importância da atuação do profissional em Engenharia de Segurança do Trabalho nesta área. Buscou-se compreender cada uma das etapas para a elaboração de tal documento, e assim aprofundar-se em cada uma destas, trazendo uma explicação clara e detalhada de cada passo. Discorre-se sobre Normas Regulamentadoras, Leis, Portarias, a CLT, além de equipamentos de segurança individual e coletiva e aparelhos de medição. São listados também os agentes nocivos presentes na legislação trabalhista brasileira, apresentando as características dos mesmos, os meios de contato o trabalhador, seus limites de tolerância (quando existirem), e seus graus de insalubridade. Difere-se análise qualitativa da quantitativa, e riscos periculosos dos insalubres, apontando qual o benefício que determinado trabalhador terá direito em cada um dos casos. Ao fim, elaborou-se uma sugestão de roteiro para a elaboração de um laudo, descrevendo os itens necessários, seus parâmetros, e orientações de como apresentá-los, visando obter um documento judicial de qualidade, o qual será parte importante do processo para o qual este foi requisitado. As considerações finais trazem uma breve discussão sobre a importância do tema, e espera que este estudo colabore para a melhora da sistemática na elaboração de Laudos Periciais para a Justiça do Trabalho. Palavras-chave: Segurança do trabalho. Normas Regulamentadoras. Laudo Técnico Pericial. Insalubridade. Periculosidade.
Palavras-chave
Segurança do trabalho, Normas regulamentadoras, Laudo técnico pericial, Insalubridade, Periculosidade