Aposentadoria especial dos eletricistas e eletricitários no Brasil: uma revisão da legislação previdenciária x dados de acidentes de trabalho
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Data
2019
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Engenharias
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Marchesini, Giancarlo
Orientador
Magajewski, Flavio Ricardo Liberali
Coorientador
Resumo
This Course Conclusion Paper aims to present a review of the jurisprudence of the electricians and electricians sector, their special pensions guaranteed by the Federal Constitution of 1988 and an overview of accidents caused by electric current from 2010 to 2017 through an observational study of ecological, descriptive, with secondary data research in databases of accidents at work of the Social Security and the National Electric Energy Agency, and bibliographic research with emphasis on the jurisprudence that guides special social security rights and benefits in the area of health and safety in the workplace. job. The results obtained from the study show an increase in accidents of electrical origin, categorized by ICD W85, W86 and W87, as well as accidental and sickness aids in the sector. In times of Social Security reform, it is important to ascertain and evaluate the characteristics peculiar to the activities of the electricity sector and their risks, which include rights that mitigate the indisputable danger of the tasks of this professional group.
Este Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo apresentar uma revisão na jurisprudência relacionada com a aposentadoria especial do setor dos eletricistas e eletricitários, garantida pela Constituição Federal de 1988, e um panorama dos acidentes causados por corrente elétrica de 2010 a 2017 por meio de um estudo observacional de tipo ecológico, descritivo, com pesquisa de dados secundários em bancos de dados de acidentes de trabalho da Previdência Social e da Agência Nacional de Energia Elétrica. Os resultados obtidos a partir do estudo, mostraram um crescimento dos acidentes de origem elétrica, categorizados pelos CID W85, W86 e W87, assim como os auxílios acidentários e de doença no setor. Em tempos de reforma da Previdência Social, é importante averiguar e avaliar as características peculiares ao exercício das atividades do setor elétrico e seus riscos, que inclui direitos mitigadores da periculosidade indiscutível das tarefas deste grupo profissional.
Este Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo apresentar uma revisão na jurisprudência relacionada com a aposentadoria especial do setor dos eletricistas e eletricitários, garantida pela Constituição Federal de 1988, e um panorama dos acidentes causados por corrente elétrica de 2010 a 2017 por meio de um estudo observacional de tipo ecológico, descritivo, com pesquisa de dados secundários em bancos de dados de acidentes de trabalho da Previdência Social e da Agência Nacional de Energia Elétrica. Os resultados obtidos a partir do estudo, mostraram um crescimento dos acidentes de origem elétrica, categorizados pelos CID W85, W86 e W87, assim como os auxílios acidentários e de doença no setor. Em tempos de reforma da Previdência Social, é importante averiguar e avaliar as características peculiares ao exercício das atividades do setor elétrico e seus riscos, que inclui direitos mitigadores da periculosidade indiscutível das tarefas deste grupo profissional.
Palavras-chave
Eletricidade, NR-10, Aposentadoria especial, Eletricistas, Eletricitários