Análise dos processos na justiça do trabalho dos acidentes na construção civil
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Data
2019
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Engenharias
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
Oliveira, Julia de Carvalho Pereira
Orientador
Tolêdo, José Humberto Dias
Coorientador
Resumo
A insalubridade e periculosidade no ambiente do trabalho é decorrente dos agentes físicos, químicos e biológicos, bem como o tipo de contato que o trabalhador tem com tais agentes e a forma de utilização dos mesmos na realização da sua atividade laboral.
O sistema judicial, quando necessário, recorre à atividade pericial quando a prova pericial depender de conhecimento técnico e científico da matéria. No caso de insalubridade e periculosidade no processo trabalhista vale ressaltar que, não é somente indispensável a presença do perito, o laudo torna-se peça fundamental para o esclarecimento das provas e classificação do grau de agressividade do agente.
O presente estudo concentra-se em analisar os processos trabalhistas relativos à insalubridade e periculosidade na construção civil no ano de 2018 transitados em julgado no Tribunal Regional do Trabalho da 12o Região. A motivação para a realização desta pesquisa é verificar qual o peso que o laudo técnico tem para a tomada de decisão de um juiz em um processo na Justiça do Trabalho.
Palavras-chave
Perícia, Laudo, Insalubridade, Periculosidade, Construção civil, Justiça do trabalho