Desconsideração da personalidade jurídica: de acordo com o novo Código de Processo Civil
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Data
2018
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso embargado
Editora
Autores
Farias, Roberta Cardoso
Orientador
França, Patrícia de Oliveira
Coorientador
Resumo
This paper aims to study the new procedure adopted by the Code of Civil Procedure of 2015 for the application of disregard of legal personality. It seeks to understand the procedure of an incidental process that may occur even in the knowledge phase in order to guarantee future execution. In this sense, the research presents a tour of the institute starting from its origin, passing through its emergence in Brazilian doctrine and jurisprudence, by the regulation in legal texts of our legal order, arriving at the current procedure adopted in the procedural sphere
Este trabalho visa estudar o novo procedimento adotado pelo Código de Processo Civil de 2015 para a aplicação desconsideração da personalidade jurídica. Busca compreender o procedimento de um processo incidental que pode ocorrer ainda na fase de conhecimento visando a garantia de uma futura execução. Nesse sentido, a pesquisa apresenta um passeio pelo instituto iniciando-se na sua origem, passando pelo seu surgimento na doutrina e jurisprudência brasileira, pela regulamentação em diplomas legais do nosso ordenamento jurídico, chegando ao atual procedimento adotado na esfera processual
Este trabalho visa estudar o novo procedimento adotado pelo Código de Processo Civil de 2015 para a aplicação desconsideração da personalidade jurídica. Busca compreender o procedimento de um processo incidental que pode ocorrer ainda na fase de conhecimento visando a garantia de uma futura execução. Nesse sentido, a pesquisa apresenta um passeio pelo instituto iniciando-se na sua origem, passando pelo seu surgimento na doutrina e jurisprudência brasileira, pela regulamentação em diplomas legais do nosso ordenamento jurídico, chegando ao atual procedimento adotado na esfera processual
Palavras-chave
Personalidade jurídica, Desconsideração da personalidade jurídica, Processo incidental