Usucapião extrajudicial
Carregando...
Data
2018
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Bleixuvehl, Jackson José
Orientador
Lovato, Luiz Gustavo
Coorientador
Resumo
o presente trabalho tem como escopo de explanar acerca do instituto da usucapião, possibilitando ao leitor maior compreensão, principalmente no que diz respeito às alterações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil, permitindo a utilização da via administrativa.
Desta forma, buscar-se-á ao longo deste trabalho, por meio de pesquisa, apresentar um panorama geral sobre a evolução histórica da posse, fazendo ainda, um comparativo entre a posse e a propriedade. Serão abordadas também o Registro imobiliário do imóvel, a ação de usucapião e seus requisitos essenciais. Por fim, será explanado acerca dos interessados quando da propositura da ação, bem como, será elucidado sobre a impugnação da ação e o procedimento a ser adotado em caso de impugnação. Concluindo com a exposição argumentos que justificam a desjudicialização do instituto, tendo como base a nova perspectiva de desafogamento do judiciário.
Palavras-chave
Posse, Propriedade, Usucapião