Negócio jurídico processual: aplicabilidade e eficácia no novo processo civil
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Data
2018
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Gois, Janaina dos Santos Lima de
Orientador
Lovato, Luiz Gustavo
Coorientador
Resumo
El objetivo principal del trabajo consiste en demostrar la aplicación y la eficacia de la negociación jurídica procesal, como instrumento de flexibilización del proceso, ampliamente valorado por el Código de Proceso Civil de 2015. En el primer capítulo, veremos, de forma sucinta, la contextualización histórica del proceso, la negociación procesal en el derecho brasileño, dando énfasis al concepto, a la clasificación y a los principios orientadores de la negociación procesal. En el segundo capítulo, estudiamos la negociación jurídica procesal atípica, a través de los requisitos de validez y participación del juez en la conducción de la negociación jurídica procesal. En el tercer y último capítulo, destacaremos la eficacia en la negociación procesal con relación al proceso y a las partes. Así pues, caminaremos hacia la conclusión del artículo, abordando la relevancia de la negociación procesal en el ordenamiento jurídico brasileño, contribuyendo con el estudio del tema.
O objetivo principal do presente trabalho consiste em demonstrar a aplicabilidade e eficácia do negócio jurídico processual, como instrumento de flexibilização do processo, amplamente valorizado pelo Código de Processo Civil de 2015. No primeiro capítulo veremos, de forma sucinta, a contextualização histórica do negócio processual no direito brasileiro, dando ênfase ao conceito, à classificação e aos princípios norteadores do negócio processual. No segundo capítulo estudaremos o negócio jurídico processual atípico, focando nos requisitos de validade e na participação do juiz na condução da negociação. Abordaremos ainda, a calendarização processual, que foi outra novidade trazida pelo CPC 2015. No terceiro e último capítulo, destacaremos a eficácia do negócio jurídico processual em relação ao processo e às partes. Nesse tópico, caminharemos para a conclusão do artigo, abordando a relevância da negociação processual no nosso ordenamento jurídico, contribuindo com o estudo do tema.
O objetivo principal do presente trabalho consiste em demonstrar a aplicabilidade e eficácia do negócio jurídico processual, como instrumento de flexibilização do processo, amplamente valorizado pelo Código de Processo Civil de 2015. No primeiro capítulo veremos, de forma sucinta, a contextualização histórica do negócio processual no direito brasileiro, dando ênfase ao conceito, à classificação e aos princípios norteadores do negócio processual. No segundo capítulo estudaremos o negócio jurídico processual atípico, focando nos requisitos de validade e na participação do juiz na condução da negociação. Abordaremos ainda, a calendarização processual, que foi outra novidade trazida pelo CPC 2015. No terceiro e último capítulo, destacaremos a eficácia do negócio jurídico processual em relação ao processo e às partes. Nesse tópico, caminharemos para a conclusão do artigo, abordando a relevância da negociação processual no nosso ordenamento jurídico, contribuindo com o estudo do tema.
Palavras-chave
Direito processual civil, Negócio jurídico processual, Eficácia para o processo e para as partes