Usucapião extrajudicial
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Data
2017
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Constante, Jocelito Valter
Orientador
França, Patrícia de Oliveira
Coorientador
Resumo
The objective of this work is to verify the systematics of extrajudicial
usucaption in Brazilian legal system and to weigh the advantages and disadvantages of this institute.The subjects dealt with were the social function of ownership,
possession as fact and law, some concepts of possession: direct and indirect, just
and unjust, good faith and bad faith, addicted and without vice, singular possession
and composure and possession old and new. Usucaption was approached as a way
of acquiring property.It also noted some reasons for the misjudicialization and
advantages and disadvantages of the institute addressed.Thus, the approach
method is deductive thinking. Finally, it was concluded that the institute of
administrative misappropriation is a path to the detrimentalization of law and that the
legislator left some gaps that will bring deficiencies, but for another north, the institute
is promising and will bring usucaption quick and efficient.
A pesquisa teve como objetivo a usucapião extrajudicial e sopesar as vantagens e desvantagens deste instituto. Os assuntos abordados foram: o que é a função social da propriedade, posse como fato e direito, alguns conceitos sobre de posse: direta e indireta, justa e injusta, boa fé e má fé, viciada e sem vicio, posse singular e composse e posse velha e nova. Foi abordada a usucapião como forma de aquisição de propriedade. Também se anotou alguns motivos da desjudicialização e vantagens e desvantagens do instituto abordado. É importante deixar claro que, o método de abordagem é de pensamento dedutivo. Concluiu-se que o instituto da usucapião administrativa é um caminho para a desjudicialização do direito e que o legislador deixou algumas lacunas que lhe trarão deficiências, mas, por outro norte, é um instituto com idéias novas, promissor e trará rapidez e eficiência a usucapião.
A pesquisa teve como objetivo a usucapião extrajudicial e sopesar as vantagens e desvantagens deste instituto. Os assuntos abordados foram: o que é a função social da propriedade, posse como fato e direito, alguns conceitos sobre de posse: direta e indireta, justa e injusta, boa fé e má fé, viciada e sem vicio, posse singular e composse e posse velha e nova. Foi abordada a usucapião como forma de aquisição de propriedade. Também se anotou alguns motivos da desjudicialização e vantagens e desvantagens do instituto abordado. É importante deixar claro que, o método de abordagem é de pensamento dedutivo. Concluiu-se que o instituto da usucapião administrativa é um caminho para a desjudicialização do direito e que o legislador deixou algumas lacunas que lhe trarão deficiências, mas, por outro norte, é um instituto com idéias novas, promissor e trará rapidez e eficiência a usucapião.
Palavras-chave
Usucapião extrajudicial, Aquisição de propriedade, Desjudicialização