Modelo simplificado para licenciamento de obras em prefeituras: aplicação na cidade de Imbituba

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Data

2019

Tipo de documento

Monografia

Título da Revista

ISSN da Revista

Título de Volume

Área do conhecimento

Engenharias

Modalidade de acesso

Acesso fechado

Editora

Autores

Florentino, Thais Silva
Pereira, Ana Paula

Orientador

Andrade, Lucimara Aparecida Schambeck

Coorientador

Resumo

The growth of civil construction led to an increase in the demand for projects sent to the municipal analysis sector, thus generating a saturation in the licensing process of construction works in some cities. The same happened in the municipality of Imbituba, where construction professionals working in the city also have difficulties in this procedure, mainly due to the bureaucratization, delay in the analysis process and the elaboration of projects in disagreement with municipal laws. Based on this, we sought to create a simplified model of works licensing to be implemented in the municipality of Imbituba, in order to solve these problems. After the realization of the theoretical foundation, it was carried out a preliminary analysis of the current municipal laws, regulations and decrees, where the simplification should be applied. The system failures were also investigated and some considerations were obtained about the improvements of the system for the licensing of construction works through surveys with project professionals, using questionnaires with questions related to the subject, both for the analysts of Imbituba City Hall and for the professionals in the area who prepare the projects. To further study, we examined the simplification models for analysis of projects implemented in the City Hall of other cities, in order to obtain important information for a more efficient dynamic of analysis for Imbituba City Hall. Subsequently, the information acquired created a simplified model for the licensing of construction works to be implemented in the municipality of Imbituba, based on the simplified process used in the city of Balneário Camboriú.
O crescimento da construção civil ocasionou um aumento da demanda de projetos encaminhados para o setor de análise das prefeituras, gerando assim uma saturação no processo de licenciamento de obras em algumas cidades. O mesmo aconteceu no município de Imbituba, onde os profissionais da área da construção civil que atuam na cidade também encontram dificuldades neste procedimento, principalmente pela burocratização, demora no processo de análise e pela elaboração de projetos em desacordo com as leis municipais. Baseado nisso, buscou-se criar um modelo simplificado de licenciamento de obras para ser implantado no município de Imbituba, com intuito de solucionar estes problemas. Após a realização da fundamentação teórica, foi efetuada uma análise preliminar das leis, normativas e decretos municipais vigentes, onde se deseja aplicar a simplificação. As falhas do sistema também foram investigadas e, obteve-se contemplações sobre as melhorias do sistema para licenciamento de obras através de pesquisas com profissionais da área de projetos, utilizando questionários com perguntas relacionadas ao tema, tanto para analistas da prefeitura de Imbituba, quanto para os profissionais da área que elaboram os projetos. Para aprofundamento dos estudos, examinou-se os modelos de simplificação para análise de projetos implantados em prefeituras de outras cidades, com o intuito de obter informações importantes a fim de construir uma dinâmica mais eficiente de análise para a prefeitura de Imbituba. Posteriormente, com as informações adquiridas, criou-se um modelo simplificado para licenciamento de obras para ser implantado no município de Imbituba, tendo como base o processo simplificado utilizado na cidade de Balneário Camboriú.

Palavras-chave

Licenciamento, Análise, Projetos

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