Fashion law e propriedade intelectual: o conflito na fusão entre as criações no mundo digital e o mundo físico no Brasil
Nenhuma Miniatura disponível
Data
2024-06
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
SILVA, Ester Prates
Orientador
MESSAGGI, Reginaldo
Coorientador
Resumo
O presente trabalho tem por objetivo analisar os aspectos desarmônicos da propriedade
intelectual na constante inovação tecnológica, quanto à violação dos direitos autorais e
industrialno contexto da sociedade atual. Buscando alcançar o objetivo geral de identificar os
conflitos referente a proteção de criação no âmbito físico para o virtual, serão abordados os
seguintes objetivos específicos: primeiro serão analisados aspectos conceituais sobre o Direito
da Moda e Propriedade Intelectual, buscando caracterizar que tipo de violação o avanço
tecnológico representa ao direito autoral. Depois, será feita análise buscando relacionar a
ausência de legislação especifica brasileira e a perspectiva jurisprudencial nacional e
estrangeira para a resolução de litígios. Posteriormente, a elucidação quanto ao conceito,
relevância e Lei que regula a Propriedade Intelectual quanto aos direitos autorais e direitos de
propriedade industrial, no prisma dos desafios da Proteção Intelectual na era digital. E por fim,
esta relação entre o metaverso sob a perspectiva da hiperconexão digital contemporânea. Assim,
por ser considerado um campo com lacunas a serem preenchidas no aspecto jurídico, requer a
articulação de diversos dispositivos jurídicos para uma abordagem mais ampla e efetiva. A
metodologia utilizada parte da revisão bibliográfica, procurando explorar e analisar os aspectos
do fenômeno, de forma qualitativa, a partir de investigações em artigos científicos,
monografias, dissertações e teses em relação ao tema proposto.
Palavras-chave
direito da moda, propriedade intelectual, direitos autorais, criações tecnológicas, mundo físico e digital, metaverso