O sistema jurídico brasileiro e o processo de integração da sociedade
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Data
2024-06
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
OLIVEIRA, Cláudia Maria Rocha de
Orientador
CEREDA, Isabella Leonel
Coorientador
Resumo
O objetivo da monografia consiste em examinar, a partir do marco teórico da teoria do direito elaborada pelo filósofo alemão, Jürgen Habermas, se o Direito Brasileiro está apto a contribuir com o processo de integração da sociedade. Para cumprir o objetivo, a monografia foi dividida em três partes. Na primeira foi apresentada a posição de Habermas. Na segunda, procurou-se compreende o que se entende, a partir da Constituição Brasileira, como sendo Democracia e Liberdade. Finalmente, num terceiro momento procurou-se responder à questão orientadora da pesquisa, procurando indicar limites no sistema jurídico brasileiro que dificultam a sua contribuição para o processo de integração social.
Palavras-chave
direito, democracia, liberdade, integração, sociedade