Construções sustentáveis: a experiência do município de Tubarão no lançamento do IPTU verde
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Data
2020
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Engenharias
Modalidade de acesso
Acesso embargado
Editora
Autores
Sant'Anna, Luana
Vieira, Yasmin Spader Gomes
Orientador
Martins, Vivian Mendes da Silva
Coorientador
Resumo
Este trabalho estuda o IPTU Verde como instrumento que induz à busca pela cidade sustentável, com objetivo de avaliar a proposta de gestão de implementação da Lei Complementar 204/2018, conhecida como Lei IPTU verde, na cidade de Tubarão/SC, assim como descrever suas características, histórico e aplicações. Essa é uma Lei nova no município de Tubarão, que surgiu a partir de uma promessa de campanha do atual prefeito do município. Seu principal objetivo é estimular a prática de ações sustentáveis em reformas ou em novas construções, por parte dos proprietários de imóveis residenciais e não residenciais, e como contrapartida, oferece descontos no valor real do IPTU de acordo com as ações realizadas, podendo somar até 20%, sendo limitado por 5 anos. Considerando o fato de que os profissionais de engenharia civil estão sendo cada vez mais solicitados para solucionar questões que envolvem a temática sustentável, e que os cidadãos estão mais envolvidos e preocupados com o meio ambiente, foi desenvolvido uma cartilha para divulgação deste projeto, no qual o munícipio terá acesso e poderá disponibilizar para seus habitantes tanto virtualmente, quanto presencialmente. Essa será uma oportunidade de levar mais informações às pessoas e de despertar o interesse das mesmas em aderir ao projeto. Esta cartilha é uma proposta para o município de Tubarão, podendo servir de modelo para outras cidades. Além de atingir o público alvo, que são os habitantes do município, a cartilha engloba e aborda questões que podem não estar claras em relação ao cadastramento no projeto e às medidas no geral.
Palavras-chave
IPTU verde, Ações sustentáveis, Cartilha, Tubarão/ SC