Alienação parental: a importância da convivência familiar
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Data
2024-07
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
SILVA, Maiara de Kássia Gonçalves da
Orientador
CORRÊA, Letícia Grezzana
Coorientador
Grezzana Corrêa
Resumo
A presente pesquisa tem como problema norteador a alienação parental, frente a
importância da convivência familiar enquanto direito fundamental. O objetivo da
pesquisa é analisar a alienação parental, as formas de alienação e a síndrome da
alienação parental, ato descrito na Lei n° 12.318/10. Do mesmo modo, será abordado
a importância da convivência familiar como direito fundamental, bem como a violação
deste direito por atos de alienação que, por vezes, podem resultar na prática do crime
de denunciação caluniosa. Para tanto, foram utilizadas as publicações bibliográficas
e artigos científicos referentes ao tema, de forma a identificar se a Lei nº 12.318/10
contribuiu para o avanço no que concerne ao estabelecendo de mecanismos para a
identificação e combate a prática da alienação parental.
Palavras-chave
Alienação parental