Responsabilidade civil pelo abandono afetivo
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Data
2024-07
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
CORREIA, Ana Karen Sousa
Orientador
CORRÊA, Leticia Grezzana
Coorientador
Gabrielli
Resumo
O tema do presente estudo foi “Responsabilidade Civil pelo abandono afetivo”, e teve como objetivo geral
discutir sobre as características da responsabilidade civil pelo abandono afetivo e objetivos
específicos, entender como se forma a família em relação ao direito brasileiro, identificar os
deveres dos pais em relação a criação e desenvolvimento dos seus filhos conforme o direito
brasileiro e fazer uma breve contextualização histórica acerca do instituto da responsabilidade
civil, bem como as suas características no caso concreto seja por meio de alguma violação ou
ilícito civil, assim como de que modo ela se apresenta inserida no Direito da família referente ao
abandono afetivo e como essa responsabilidade pode ser aplicada aos pais que não estabelecem
laços afetivos com os filhos. Para tanto, foi realizada uma pesquisa bibliográfica em livros, revistas e
plataformas digitais, onde as principais plataformas científicas utilizadas foram a Scielo a Google
Academic, e o Periódico CAPES. os principais autores que serviram como suporte teórico: Gonçalves
(2019), Tepedino; Teixeira (2020), Tartuce (2019), Donizetti; Quintella (2017), Dias (2016), dentre outros.
Palavras-chave
Abandono afetivo, Família, Responsabilidade civil