Incorporação imobiliária: patrimônio de afetação
Carregando...
Data
2019
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Engenharias
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Silva, Euller Prá da
Monteiro, Caio Almeida
Orientador
Toledo, José Humberto Dias de
Coorientador
Resumo
O presente trabalho nos traz uma releitura da lei que envolve o patrimônio de afetação junto a incorporação imobiliária. Uma pesquisa bibliográfica objetivando comparar os elementos presentes na lei com os trabalhos correlatos pesquisados, pontuando seus benefícios perante ao incorporador e ao adquirente. O mercado de trabalho necessita de engenheiros com essa visão
de negócios, não somente com olhar de construtor, mas também com olhar de empreendedor. Com isso o assunto envolvendo patrimônio de afetação nos causou tanto interesse. Uma lei criada em 1964 e posteriormente atualizada em 2004 após o famoso caso Encol, com a intenção de fornecer maiores seguranças ao comprador e extinguir a possibilidade de ocorrer outro caso como esse. Outro ponto que foi bem atrativo para realização dessa pesquisa, foi não termos encontrados trabalhos com a visão da engenharia e somente com os olhos das ciências jurídicas, a intenção foi trazer esse tema para nosso meio de atuação, pois o assunto está inteiramente ligado ao setor da construção civil.
Palavras-chave
Patrimônio de afetação, Incorporação imobiliária, Construção civil