A caracterização da alienação parental à luz da jurisprudência do tribunal de justiça do estado de Santa Catarina
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Data
2014
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Oliveira, Elaine Cristina de
Orientador
Schveitzer, Deisi Cristini
Coorientador
Resumo
Trata-se de trabalho de conclusão de curso que se baseou em pesquisas realizadas sobre o exercício da Alienação Parental nos casos de separações conflituosas, pois se verifica, nestes casos, que crianças e adolescentes têm seu desenvolvimento comprometido e suas vidas transformadas pela separação dos pais, já que quando alienadas voltam-se contra o genitor que saiu de casa. O que antes se traduzia em confiança, carinho e cuidado, transforma-se em incertezas e afastamento da criança ou adolescente que se vê alienada e, consequentemente, perturbada com a prática da Alienação Parental. Por isso, foi por intermédio desta presente pesquisa que se buscou materializar a Alienação Parental, dada a dificuldade que se tem de separar esta prática de reclamações levianas por parte dos genitores. Além disso, correntemente juízes e desembargadores se deparam com afirmações de que existem indícios da prática de Alienação Parental ou de possível instauração da Síndrome da Alienação Parental. Por isso, verifica-se que uma equipe multidisciplinar apresenta-se nesse contexto e passa a colaborar com laudos de estudos psicossociais e que corroboram na decisão que concede a guarda do filho menor ao genitor que melhor o proteja e atenda aos seus interesses. Sendo assim, apresentar-se-ão as características e peculiaridades deste tema que envolve a seguinte indagação: a Alienação Parental se caracteriza no caso concreto? Deste modo, serão analisados alguns julgados do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, a fim de se obter resposta com relação às medidas tomadas pelos magistrados e que se esteiam para comprovar a existência de Alienação Parental, já que esta é prática que deve ser combatida em decorrência do melhor interesse da criança ou adolescente
Palavras-chave
Síndrome da alienação parental, Pais e filhos (Direito), Guarda de menores, Direito de família