A (im) possibilidade de suspeição de magistrados na rede social facebook

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Data

2018

Tipo de documento

Monografia

Título da Revista

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Área do conhecimento

Ciências Sociais Aplicadas

Modalidade de acesso

Acesso fechado

Editora

Autores

Freitas, Fernanda

Orientador

Fortunato, Sâmia Mônica

Coorientador

Resumo

O objetivo geral da presente pesquisa é verificar a (im) possibilidade da suspeição de magistrados em razão de amizade ou contato com a parte na rede social Facebook. Para tanto, o método de abordagem utilizado é o dedutivo e a metodologia de natureza qualitativa. Quanto a técnica de pesquisa utilizou-se a bibliográfica, devido a utilização de legislação, julgados e doutrinas, através do método de procedimento monográfico. Inicialmente abordou-se conceitos primordiais do processo. Em seguida, princípios do processo civil. O capítulo seguinte versou sobre a imparcialidade do juiz, a evolução do processo civil e o procedimento de alegação nos Códigos de Processo Civil de 1973 e 2015. Caracterização da suspeição. Configuração de amizade íntima. Conceito de rede social, modalidade facebook. Entendimento jurisprudencial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Tribunal de Justiça do Paraná e Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. É certo que se tem o amigo íntimo no Facebook, mas essa relação não pode ser banalizada, visto o grande número de amizades que se tem nessa rede social.

Palavras-chave

Processo, Suspeição e impedimento, Rede social

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