A tutela provisória requerida em caráter antecedente: um estudo acerca da sua efetividade e das suas questões polêmicas
Carregando...
Data
2020
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
silva, Andressa Christoff
Orientador
Fortunato, Sâmia Mônica
Coorientador
Resumo
O presente trabalho busca verificar sobre a sua aplicabilidade no novo código de processo civil e polêmicas da tutela provisória no novo Código de processo Civil de 2015. Começando com a parte histórica de forma bem sucinta quanto ao surgimento das primeiras tutelas provisórias desde o Direito Romano até a sua aplicação no direito brasileiro. Em seguida vamos analisar seu conceito e discorrer sobre o código de 1973 até o código atual. Analisando o fim da tutela cautelar, e surgindo a tutela provisória de urgência e evidencia. Por fim, com as características da tutela provisória e sua contribuição para uma efetiva entrega na prestação jurisdicional e sua relevância e a atualidade das normas com suas novidades que surgiu com a reforma. E finalizando com suas questões polemicas tanto na estabilidade da tutela antecedente e na sua possível extinção ou modificação.
Palavras-chave
Processo Civil, Tutelas Provisórias, Código de Processo Civil de 2015