A guarda compartilhada e a Lei nº 13.058 de 22 de dezembro de 2014
Carregando...
Arquivos
Data
2017
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
Martins, Eduardo Garcia
Orientador
Luca, Patrícia Russi de
Coorientador
Resumo
O presente trabalho monográfico versa sobre a família e a guarda compartilhada, com o objetivo de verificar as vantagens e as críticas à Lei nº 13.058 de 22 de dezembro de 2014, que estabeleceu o instituto da guarda compartilhada como regra. Dessa forma, a monografia proporciona um estudo a respeito do conceito e da evolução histórica da família e do poder familiar pertencentes aos genitores, além de abordar sobre a crise na família moderna e as consequências para pais e filhos da dissolução da entidade familiar. Fala-se da disputa da guarda dos filhos após a separação dos genitores, abordando as espécies de guarda, principalmente do instituto da guarda compartilhada, apresentando o seu conceito e os efeitos da guarda compartilhada obrigatória, bem como o posicionamento doutrinário sobre os aspectos positivos e negativos advindo da Lei nº 13.058 de 22 dezembro de 2014. Assim, o presente estudo será abordado em cinco seções compreendidas em: introdução, três capítulos de desenvolvimento e conclusão. Fazendo-se valer da técnica de pesquisa bibliográfica, com método de abordagem de pensamento dedutivo, sistema que parte de teorias gerais para investigar aspectos particulares, e terá por métodos de procedimentos o monográfico e o histórico.
Palavras-chave
Família, Poder familiar, Guarda compartilhada