Responsabilidade civil do médico por erro: uma reflexão acerca do atual entendimento da jurisprudência pátria
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Data
2018
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
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Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
Wagner, Nicolas Murilo
Orientador
Luiz, Denis de Souza
Coorientador
Resumo
O vertente trabalho tem como objetivo verificar se há responsabilidade civil em caso de erro médico. Isto é, quais elementos no caso concreto deverão existir para que o profissional seja realmente responsabilizado pela sua conduta. O método da pesquisa utilizada pelo pesquisador é dedutivo, tendo em vista que o trabalho parte de um objetivo geral para um objetivo específico, que no presente caso é a responsabilidade civil e sua conceituação, seus elementos e excludentes. Já o objetivo específico, é verificar se há responsabilidade civil do médico em casos de erro. No tocante à natureza da pesquisa, esta será qualitativa, uma vez que a resposta da problematização a ser utilizada pelo pesquisador é por conteúdo, e não por quantidades de entendimentos doutrinários e/ou jurisprudenciais. Em relação ao método de procedimento, será monográfico, pois a pesquisa irá apresentar apenas um assunto. E no que toca a técnica da pesquisa, esta será bibliográfica, porque a pesquisa será com base em doutrinas, artigos científicos, legislação e julgados. A responsabilidade civil, sem especificar, acontece quando uma pessoa é obrigada a reparar o patrimônio de outra em razão de um ilícito praticado. Em relação aos atos médicos, são tudo aquilo que o médico realiza para tentar solucionar o problema do paciente. Outrossim, a obrigação do profissional é a de meio. Ou seja, o médico não é obrigado a curar o paciente, e sim praticar todas as técnicas necessárias para atingir o melhor resultado possível. Desta forma, a vítima é obrigada a provar a culpa ou o dolo do profissional para que seja indenizada.
Palavras-chave
Responsabilidade civil, Médico, Erro