Guarda compartilhada

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Data

2009

Tipo de documento

Monografia

Título da Revista

ISSN da Revista

Título de Volume

Área do conhecimento

Ciências Sociais Aplicadas

Modalidade de acesso

Acesso aberto

Editora

Autores

Meyer, Monique

Orientador

Fontanella, Patrícia

Coorientador

Resumo

Ao longo dos anos, a sociedade sofreu e sofre transformações, sendo como fator contribuinte a família. O fator preponderante ao qual a família sofreu transformações foi com a promulgação da Constituição Federal de 1988 que instituiu igualdade entre o homem e a mulher, sendo que a mulher passou a ter outros valores familiares, sendo assim também perante a sociedade, ou seja, antes da constituição a família era organizada pelo 'pátrio poder', no qual todos tinham que obedecer e respeitar a figura paterna, entretanto com a nova constituição o pátrio poder deixou de existir, vigorando o 'poder familiar', o qual ambos os genitores passaram a adquirir responsabilidades e igualdade perante seus filhos. Uma outra questão a ser discutida é a situação da criança e do adolescente depois do rompimento dos laços conjugais de seus genitores. Vale ressaltar que a guarda dos filhos é uma questão muito delicada, na qual deve visar o melhor interesse da criança e do adolescente, entretanto existem vários modelos de guarda, sendo que a mais comum é o modelo de guarda comum, no qual é dada a guarda apenas um dos genitores, ou seja, aquele que tenha melhor condições de educar e dar toda assistência que a criança ao adolescente precisa. Diante de tantas frustrações, e mudanças que a família passou, o legislador observou que devido a tantos problemas e desgaste que uma separação ou divorcio trás, que foi necessário contrair um novo modelo de guarda, seja ela, a guarda compartilhada, que veio para beneficiar a criança e o adolescente, uma vez que a Lei n. 11698/08, trouxe a ambos os genitores deveres e responsabilidade. Pois o fator primordial desse novo modelo é a necessidade de dar o melhor em todos os aspectos para a criança e o adolescente

Palavras-chave

Direito de família, Pais e filhos (Direito), Guarda compartilhada

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