A morosidade do poder judiciário
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Data
2010
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Della Giustina, Carlo Feltrin
Orientador
Ferreira, Victor José Sebem
Coorientador
Resumo
Trabalho monográfico desenvolvido com o objetivo geral de traçar um panorama sobre o Poder Judiciário, especialmente o de Santa Catarina, e sua esfera de atuação como instrumento primordial da garantia da tutela jurisdicional. Os objetivos específicos centram-se em examinar as principais causas da morosidade deste Poder; destacar os fatores precípuos e as consequências da lentidão da justiça; elencar as principais soluções inovadoras para sanar esta problemática, especificamente as consubstanciadas na Emenda Constitucional nº 45 de 08 de dezembro de 2004 e as deflagradas pelo Conselho Nacional de Justiça, ressaltando, ainda, os projetos empreendidos na Justiça Catarinense, que, na prática, contribuem para minimizar esta crise. O método adotado foi o dedutivo, partindo-se da doutrina, leis e ordenamentos jurídicos gerais, para a análise das características particulares acerca do tema
Palavras-chave
Poder judiciário - Santa Catarina