A incidência das falsas memórias no processo penal
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Data
2016
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Pritsch, Fabiane Romanzini
Orientador
Tagliari, Priscila de Azambuja
Coorientador
Resumo
O objeto precípuo deste trabalho monográfico é a análise da incidência do fenômeno psicológico das falsas memórias na produção da prova testemunhal no processo penal. Para tanto, adotou-se o método de abordagem dedutivo, bem como as técnicas bibliográfica e documental. O Estado, por ser o titular exclusivo do jus puniendi, é o responsável por impor uma sanção quando constatar a prática de um crime. Contudo, referida medida somente poderá ser aplicada se houver a instauração de um processo, instrumento previsto em lei para apurar se a conduta imputada a um indivíduo é, de fato, ilícita. A prova testemunhal, principal meio probatório utilizado pelos operadores jurídicos para comprovar a ocorrência de um delito, apresenta diversas falhas, entre elas, as ocasionadas pela falsificação da memória, seja decorrente de influências externas ou internas, uma vez que acarretam dúvidas a respeito da veracidade das informações colhidas através dos depoimentos, os quais, recorrentemente, embasam a persecução penal.
Palavras-chave
Processo penal, Prova testemunhal, Falsas memórias