Tráfico internacional de órgãos, a violação dos direitos humanos e as políticas de combate a esta modalidade delitiva: um estudo a partir da atuação do Brasil, União Européia e Irã
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Data
2015
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
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Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Vasconcelos, Francine Melo
Orientador
Silva, João Batista da
Coorientador
Resumo
Trata-se de trabalho de conclusão de curso desenvolvido com o tema Tráfico Internacional de órgãos, a violação dos direitos humanos e as políticas de combate a esta modalidade delitiva: Um Estudo a partir da atuação do Brasil, União Européia e Irã. O presente trabalho tem como objetivo principal analisar de que forma o Brasil, Irã e União Européia estão combatendo o tráfico de órgãos, apontando quais as políticas no âmbito interno e internacional estão sendo aplicadas, sob a ótica da proteção dos direitos humanos. Para cumprir a esse objetivo, é de grande relevância realizar um estudo a partir dos transplantes de órgãos humanos, analisando o seu conceito e modalidades para ter uma breve compreensão de como desenvolve a prática desse crime, um estudo dos elementos principais que compõem o tráfico de órgãos, no qual na maioria das vezes é praticado por organizações criminosas, o tráfico de pessoas que se refere a uma forma genérica do crime em questão e dos direitos humanos, pelo qual o tráfico de órgãos é um delito que mais viola esses direitos. Na pesquisa foi utilizado o método dedutivo, partindo das técnicas bibliográficas e documentais. E ao desempenhar a análise de todos esses elementos conjuntamente, é essencial que existam mais medidas de combate e prevenção a esse crime, assim como maior informação sobre o mesmo, estabelecer maiores cooperações entre os estados para o devido enfrentamento, pois o que foi observado é uma legislação falha que deixa muito a desejar no que se refere ao tráfico internacional de órgãos.
Palavras-chave
Tráfico internacional de órgãos, Direitos humanos, Crime organizado