O psicopata homicida e a eficácia no seu tratamento pelo direito brasileiro
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Data
2017
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Duarte, Rodrigo
Orientador
Tagliari, Priscila de Azambuja
Coorientador
Resumo
Atualmente, o psicopata é figura conhecida como alguém de má índole pela sociedade, porém, a maioria das pessoas não conhece realmente quais aspectos podem levar a denominar este indivíduo. O Direito brasileiro não possui normatização a respeito dos psicopatas, dificultando muito na sua identificação e correta aplicação de sanções penais, caso cometam ilícitos penais. Com o objetivo de demonstrar a eficácia proporcionada no tratamento dos psicopatas delinquentes pelo Direito brasileiro, surge o presente trabalho monográfico. Para tanto, utiliza-se o método de abordagem de pensamento dedutivo, de natureza qualitativa, e o procedimento monográfico, que buscará informação através das técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. Desse modo, trabalha-se os aspectos relevantes da criminologia, como seu desenvolvimento histórico, conceito e objetos de estudo. Em seguida aborda-se a figura do psicopata, suas particularidades e sua diferenciação com o transtorno de personalidade antissocial. Dando continuidade, aponta-se mais especificadamente para os psicopatas homicidas, focando nos assassinos seriais. Por fim, apresenta-se as questões presentes no Direito Penal brasileiro relevantes a condenação dos psicopatas delinquentes, e conclui-se que o atual sistema penal brasileiro não demonstra eficácia ao tratar deste tipo peculiar de criminoso.
Palavras-chave
Criminologia, Psicopatas homicidas, Direito penal, Ineficácia das penas