A defesa dos direitos da criança e do adolescente frente a prática da alienação parental no exercício do poder familiar

Abstract

A presente pesquisa apresenta uma análise à pratica da conduta da alienação parental por parte do genitor guardião da criança ou adolescente no seu exercício do poder familiar, e analisa a defesa dos direitos das crianças e do adolescente frente à esta pratica quando identificada. O grande número de divórcio e a dissolução da união estável está aumentando significativamente tal conduta. A pesquisa segue o método dedutivo e a técnica bibliográfica, iniciando em aspectos gerais do tema e especificando o conteúdo para atingir seus objetivos. A pratica da alienação parental é antiga, porém difícil de ser identificada e comprovada pelos operadores do direito. No Brasil a Lei 12.318 de 2010 busca coibir essa prática e está fortalecendo o direito fundamental da criança e do adolescente de convivência familiar previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente. Antes de adentrar no tema, foi feito primeiro uma breve análise histórica sobre a origem da família e sua constante transformação, assim como a evolução do poder familiar seus aspectos, os tipos de família predominante na sociedade atual, o instituto da guarda e a identificação, dos alimentos e por fim analisou-se a situação do menor frente a pratica da alienação parental, o perfil do alienador e sua síndrome como consequência. Palavras-chave: Alienação Parental. Família. Poder familiar.