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Título: A modificação da guarda unilateral para a compartilhada como meio de prevenção à prática de alienação parental
Autor(es): Serafim, Viviane Oliveira
Orientador: Goedert, Gisele Rodrigues Martins
Tipo de material: Monografia
Data: 2018
Palavras-chave: Família
Alienação parental
Guarda compartilhada
Resumo: Em um divórcio conflituoso entre os pais, é bem comum que a criança seja alvo da ocorrência da alienação parental, prática em que o genitor que não ficou com a guarda passa a ter menos convívio com o filho e em razão disso, se propõe a tentar denegrir a imagem do ex-cônjuge. A pesquisa tem como objetivo verificar se a modificação da guarda unilateral para a compartilhada serve como meio de prevenção da prática de alienação parental. Em um primeiro momento foi possível demostrar alguns princípios constitucionais no direito de família, a sua conceituação e a importância do poder familiar. Logo em seguida, foi apresentado a Síndrome da Alienação Parental, suas características e consequências, por fim, foi descrito as modalidades de guardas no direito de família, com prioridade sobre a guarda compartilhada como meio de prevenção e ampliação do convívio familiar, para proteger os interesses e os direitos das crianças e dos adolescentes. O método de abordagem utilizado nesse trabalho é o dedutivo, sendo a natureza da pesquisa qualitativa. Já o método de procedimento adotado é o monográfico, e a técnica de pesquisa é a bibliográfica utilizando a verificação de doutrinas e jurisprudências. Sendo assim, verifica-se a modificação da guarda como uma das formas de se evitar a ocorrência da SAP nos processos que envolvem as crianças possibilitando uma maior convivência com ambos os genitores.
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