A modificação da guarda unilateral para a compartilhada como meio de prevenção à prática de alienação parental
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Data
2018
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
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Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
Serafim, Viviane Oliveira
Orientador
Goedert, Gisele Rodrigues Martins
Coorientador
Resumo
Em um divórcio conflituoso entre os pais, é bem comum que a criança seja alvo da ocorrência da alienação parental, prática em que o genitor que não ficou com a guarda passa a ter menos convívio com o filho e em razão disso, se propõe a tentar denegrir a imagem do ex-cônjuge. A pesquisa tem como objetivo verificar se a modificação da guarda unilateral para a compartilhada serve como meio de prevenção da prática de alienação parental. Em um primeiro momento foi possível demostrar alguns princípios constitucionais no direito de família, a sua conceituação e a importância do poder familiar. Logo em seguida, foi apresentado a Síndrome da Alienação Parental, suas características e consequências, por fim, foi descrito as modalidades de guardas no direito de família, com prioridade sobre a guarda compartilhada como meio de prevenção e ampliação do convívio familiar, para proteger os interesses e os direitos das crianças e dos adolescentes. O método de abordagem utilizado nesse trabalho é o dedutivo, sendo a natureza da pesquisa qualitativa. Já o método de procedimento adotado é o monográfico, e a técnica de pesquisa é a bibliográfica utilizando a verificação de doutrinas e jurisprudências. Sendo assim, verifica-se a modificação da guarda como uma das formas de se evitar a ocorrência da SAP nos processos que envolvem as crianças possibilitando uma maior convivência com ambos os genitores.
Palavras-chave
Família, Alienação parental, Guarda compartilhada