Testamento ordinário público: manifestação de última vontade por meio de testamento no Direito Sucessório
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Data
2018
Tipo de documento
Monografia
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Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
Silva Filho, João Gomes da
Orientador
Sobierajski, Hernani Luiz
Coorientador
Resumo
Trata-se de um estudo de revisão narrativa cujo objetivo foi verificar na doutrina nacional o tema testamento ordinário público como instrumento de última vontade do de cujus. Realizou-se um estudo bibliográfico e jurisprudencial a fim de demonstrar as especificidades deste instrumento jurídico. Desmistificar o testamento é apresentá-lo não apenas como mais um instrumento jurídico do Direito Sucessório, mas, contextualizá-lo como o último suspiro que dignifica o de cujus. A morte é sempre um tema desconfortável, carregado de sentimentos e histórias, nostálgico, complexo, confuso; ainda mais se a morte for em relação a família. O testamento carrega este estigma, além de ser a forma pela qual a família toma conhecimento da última vontade do de cujus no tocante a disposição de seus bens. Herança. Sucessão. Herdeiros. Família. Princípios. Vontades. Tudo isto é exposto no testamento. A lei constitucional garante uma série de direitos enquanto lei complementar civil organiza a materialidade do direito sucessório. Primeiramente estudaremos o direito sucessório e posteriormente as especificidades do instrumento jurídico testamento, observando-lhe as características, limites e instrumentalidade.
Palavras-chave
Testamento, Sucessão testamentária, Familia