Adoção em Florianópolis
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Data
2009
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Tessler, Voltaire Scarpini
Orientador
Rosa, Thaís
Coorientador
Resumo
A presente monografia tem como tema e foco, a adoção em Florianópolis, e busca verificar os mecanismos e órgãos públicos e privados que envolvem o processo judicial de adoção na Capital, bem como quais as políticas públicas, buscando por intermédio de doutrina, jurisprudência e legislação brasileira a verificação de um devido processo legal de adoção. Para corroborar com a pesquisa foi utilizado o método de abordagem indutiva, utilizando-se do método de procedimento monográfico ou estudo de caso, que por meio da pesquisa de campo obtém informações e dados para futuras conclusões. O presente trabalho está dividido em cinco capítulos, o primeiro capítulo trata da introdução, abordando a importância do tema, os objetivos, finalidades e noções introdutórias á adoção. No capítulo dois, denominado evolução histórica da adoção, foi abordado a origem do instituto da adoção nos povos antigos, conceito primitivo e contemporâneo, bem como seus requisitos, espécies e efeitos. O capítulo três analisa e verifica a legislação pertinente ao instituto da adoção, começando pela nossa Constituição Federal, Código Civil, Estatuto da Criança e do Adolescente, encerrando na nova Lei de Adoção sancionada em 03 de agosto de 2009. No capítulo quatro, intitulado mecanismos da adoção em Florianópolis, aborda primeiramente os órgãos competentes, como inúmeras instituições públicas e privadas agem dentro de uma finalidade comum, a adoção, e por encerrar o capítulo é abordado as políticas públicas existentes na capital. Por fim, e não menos importante, o capitulo cinco é responsável por concluir o trabalho de conclusão de curso.
Palavras-chave
Adoção, Estatuto da Criança e do Adolescente, CEJA (Comissão Estadual Judiciária de Adoção)