Culpabilização da vítima de estupro
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Data
2016
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Sommacal, Clariana Leal
Orientador
Tagliari, Priscila de Azambuja
Coorientador
Resumo
The subject of the present study is about the attribution of blame for the rape victim, aiming to develop a study of women¿s history and the crime of rape, analyzing, in particular, the changes of the constitutional, civil and criminal law. The methodology used on the fulfillment of the study was the deductive and the method of procedure was the comparative, historical and monographic. The purpose of this study was to demonstrate that traditional gender roles, the normalization of violence and the adoption of discriminatory understanding by society and the criminal justice system, leads into repeated practice of violence and sexual assault against women; creating the rape culture, in which places the victim blaming. Therefore, the attribution of blame for the rape for women intends the female dressage to traditional gender roles; requiring for a change a readjustment of values, given that severe application of the Law is not the appropriate way to achieve the emancipation of women from oppression and the end of victim blaming.
O tema do presente trabalho versa sobre a culpabilização da vítima de estupro, tendo como objetivo desenvolver um estudo sobre a mulher na história e sobre o crime de estupro, analisando-se, em especial, as mudanças perante a legislação constitucional, civil e penal. A metodologia utilizada na realização da pesquisa foi a dedutiva e o método de procedimento foi o comparativo, histórico e monográfico. A finalidade do trabalho foi demonstrar que os papeis de gênero tradicionais, a normalização da violência e a adoção de entendimentos discriminatórios pela sociedade e pelo sistema de justiça criminal, ensejam a prática reiterada de violência e agressão sexual contra a mulher; criando-se uma cultura de estupro, na qual se insere a culpabilização da vítima. Desta forma, a atribuição da culpa pelo estupro à mulher pretende o adestramento do sexo feminino as incumbências tradicionais de gênero; sendo necessária para uma mudança uma readequação de valores, haja vista que a aplicação severa da Lei não é o meio adequado para o alcance da emancipação da mulher da opressão e para o término da culpabilização da vítima.
O tema do presente trabalho versa sobre a culpabilização da vítima de estupro, tendo como objetivo desenvolver um estudo sobre a mulher na história e sobre o crime de estupro, analisando-se, em especial, as mudanças perante a legislação constitucional, civil e penal. A metodologia utilizada na realização da pesquisa foi a dedutiva e o método de procedimento foi o comparativo, histórico e monográfico. A finalidade do trabalho foi demonstrar que os papeis de gênero tradicionais, a normalização da violência e a adoção de entendimentos discriminatórios pela sociedade e pelo sistema de justiça criminal, ensejam a prática reiterada de violência e agressão sexual contra a mulher; criando-se uma cultura de estupro, na qual se insere a culpabilização da vítima. Desta forma, a atribuição da culpa pelo estupro à mulher pretende o adestramento do sexo feminino as incumbências tradicionais de gênero; sendo necessária para uma mudança uma readequação de valores, haja vista que a aplicação severa da Lei não é o meio adequado para o alcance da emancipação da mulher da opressão e para o término da culpabilização da vítima.
Palavras-chave
Mulher, Estupro, Culpabilização da vítima