Responsabilidade civil do cirurgião dentista na instalação de implantes dentários
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Data
2020
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
Rocha, Joana Paula Lazzaris da
Orientador
Luca, Patricia Russi de
Coorientador
Resumo
O objetivo geral deste trabalho é verificar que tipo de responsabilidade civil está vinculada ao cirurgião dentista na instalação de implantes dentários e o posicionamento dos Tribunais de Justiça do sul do Brasil sobre o tema em questão. Nesse âmbito, é contextualizada a responsabilidade civil, apresentando o seu conceito, evolução, pressupostos, excludentes e espécies. Apresenta-se também a área da Implantodontia, seu conceito, a evolução histórica dos implantes, protocolo de diagnóstico, plano de tratamento e suas fases, e o prognóstico de tratamento. Por fim, demonstra-se a espécie de responsabilidade civil destinada ao cirurgião dentista na instalação de implantes e as obrigações decorrentes, os aspectos contratuais e éticos entre profissional e paciente, e a posição dos Tribunais de Justiça do sul do Brasil sobre o tema em questão, concluindo-se que a responsabilidade civil do cirurgião dentista na instalação de implantes dentários é subjetiva, necessitando a comprovação de culpa deste profissional para gerar o dever de indenizar, sendo atribuída, na maioria dos julgados, a obrigação de resultado, com a consequente inversão do ônus da prova. Utiliza-se, para tanto, a técnica de pesquisa bibliográfica, de natureza qualitativa, por meio de procedimento monográfico, em que se opera o método dedutivo.
Palavras-chave
Responsabilidade civil, Dentista, Implantes dentários